Home- busca: Impacto Social
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:09
Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:36
Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade
Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:30
Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil
Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:13
O devedor sumiu! E agora?
Por Edijane Ceobaniuc.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:25
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
Ao suspender a tramitação dos processos, o ministro ressaltou que, conforme planilha apresentada pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep. O magistrado também citou a existência de 845 processos de segunda instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e de 3.406 nas duas instâncias da Justiça da Paraíba.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:30
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
O ato ministerial reduziu de 30% para 20% o Imposto de Importação de diversos produtos, entre eles brinquedos.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:40
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
A decisão é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:00
Proposta do Executivo cria mais de 8 mil cargos na administração federal
A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
Perspectivas de Decisões no STF
Leonel Martins Bispo. Sócio-Coordenador do Departamento de Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.
Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37
Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões
O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmonizam toda a estrutura do ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias em nossos pais, o Poder Legislativo brasileiro e vários doutrinadores, estão se mobilizado a respeito da situação caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que arbitragem é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais célere, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as pessoas capazes, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
Vige certa divergência no Direito Constitucional a relativa divergência quanto a taxonomia ou nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos fundamentais[2] nas Constituições, sendo que alguns estudiosos entendem que a terminologia escorreita fosse mesmo geração, enquanto que outros preferem a dimensão. Alguns apontam que o termo "gerações" seja impróprio para definir adequadamente esta evolução dos direitos fundamentais. A teoria dimensional não aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os direitos fundamentais, mas afirma que, sua unidade e indivisibilidade no contexto que inicialmente previa apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:18
Multa na LGPD – as penalidades pelo descumprimento
A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.
-
Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:19
A evolução das leis de proteção de dados pessoais e sua aplicação nas empresas
Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados pessoais e sua aplicação nas empresas, destacando a importância da conformidade e as medidas que as organizações devem adotar para se adequarem a essas regulamentações.
-
Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria
A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma, ela nada mais é do que a estatística aplicada do direito, ou seja, de forma resumida, a jurimetria atua com a aplicação de sistemas de estatística e probabilidade aos estudos dos acontecimentos jurídicos embasados pelo direito.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
-
Array Publicado em 2020-04-16T20:25:21+00:00
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
